Violência Doméstica: Saiba tudo sobre as medidas protetivas e os projetos em defesa das mulheres
- revistaelas
- 13 de nov. de 2021
- 4 min de leitura
O programa Roda Viva, da TV cultura, entrevista a Promotora de Justiça Gabriela Mansur, a qual exerce e desenvolve um trabalho nos direitos das mulheres. Especializou-se, ao longo de sua carreira, em violência doméstica, onde ajuda as mulheres de diversos estados do Brasil a denunciar e se prevenir contra a tal ocorrência que, alarmantemente, cresce ao decorrer dos anos.
Uma das principais pautas trabalhadas no seu desenvolvimento e que trazem bastante destaque dentro dos casos, são as reeducações utilizadas para tratar os agressores. Esse projeto está sendo implantado por lei, e, em diversos estados do Brasil, já está sendo usado, funcionando para que o agressor possa passar por tratamento psicológicos em grupo.
Na entrevista, a promotora afirma que já houve mais de 10 grupos de reeducação e, dos quase mil homens que passou pelo projeto, somente 2 % voltou a cometer violência contra a mulher.
Além disso, na pandemia, ela desenvolveu o Projeto Justiceiras; onde através de uma página no Instagram, tenta reunir mulheres em prol contra a violência doméstica, reunindo advogas, médicas, psicólogas, entre outras. Neste local é passado conhecimentos, dicas e diversas reuniões conjuntas, nascendo mais projetos em rumo de um único propósito.
Logo, este projeto foi essencial na pandemia, uma vez que houve um aumento exponencial nos casos de violência, resultando no aumento de casos de feminicídio e suicídio. A página, além de ajudar as mulheres que estavam sofrendo algum tipo de agressão, também conseguiu se espalhar nas redes, atingindo, mais pessoas e facilitando o conhecimento dessas causas, promovendo mais igualde, direitos e denúncias aos casos de violência.
Na comprovação da essencialidade da página, é dito, na própria entrevista, que 40 % das mulheres integrantes do projeto nunca acessaram o sistema de justiça e já estavam, portanto, sofrendo algum tipo de violência há algum tempo.
Foto: Divulgação/Barroso e Coelho Advocacia
Entrevista - Prevenção e conhecimentos dentro das causas de violência doméstica
Entrevistada: Glayse da Silva Ambrozio – Advogada na Área Criminal e Empresarial e Pós-Graduada em Direito Penal, 39 anos
1 - Gustavo Cruz (entrevistador) - Pergunta: A Lei Maria da Penha identifica a violência doméstica sendo moral, psicológica, patrimonial, sexual e física. Quais dessas violências citadas foi mais denunciada na pandemia?
Glayse (entrevistada) – Resposta: ‘’Agressão e a moral. Por ser um tempo muito depressivo, e as vítimas, por estar muito ao lado do agressor, acabam ficando com medo denunciar, então, a violência física e moral houve um maior aumento’’
2 - Gustavo Cruz (entrevistador) – Pergunta: As medidas protetivas são 100 % eficazes?
Glayse – Resposta: Quando é feito o boletim de ocorrência, o delegado vai verificar se de fato é necessário uma medida protetiva, então o delegado solicita e um juiz vai autorizar, na prática, com a pandemia, essa medida foi ótima, porque privou muitas vezes, a vítima pode sair de sua casa e ir para casa de algum familiar, e só o fato dela estar em outra casa e tendo essa medida protetiva em vigência, o agressor não pode chegar próximo dela, caso ele chegue, a vítima pode ligar 190 e automaticamente ele é preso, então ela tem muito benefício e dá uma segurança, a vítima ela se sente protegida, só que nem todas as vítimas conseguem que seja concedida a medida protegida, uma prova bem contundente para que seja deferida essa medida protetiva.
3 – Gustavo Cruz (entrevistador) – Pergunta: Você tem dificuldade em lidar com o processo quando as vítimas estão no ciclo mais avançado da agressão?
Glayse – Resposta: É, na realidade, a partir do momento que elas relatam o fato para a autoridade, já perderam um pouco desse medo, e no primeiro momento elas não relatam tudo, algo que é natural, principalmente pela experiência traumática que a vítima passou.
Eu não sei se elas passam tudo, lógico que é feito o trabalho com a assistente social, com a psicóloga, mas mesmo assim, eu como profissional na mesa de audiência sempre acabo descobrindo algo novo, ela nunca passa tudo. Às vezes, eu chego a pensar que ela acredita na "justiça", porque, quando está na mesa de audiência, aí vem um fato novo. Ela conta um detalhe que ainda não havia te passado, então você está lidando com ser humano, né? Você está lidando com uma vítima que já vem baqueada.
4 – Gustavo Cruz (entrevistador) – Pergunta: A vítima identificou a agressão como a Lei Maria da Penha, após isso, como prosseguir?
Glayse - Resposta: Primeira coisa, se está acontecendo isso, ela precisa ir até um distrito policial, vai ser feito um boletim de ocorrência e quando ela for relatar os fatos vai solicitar pela medida protetiva, então o primeiro fato, é ela ir até o distrito policial e fazer um boletim de ocorrência solicitando a medida protetiva, com a pandemia, estava disponibilizado os meios eletrônicos, então não tinha necessidade da vítima ir até o distrito policial.
Se existe uma lei que está sendo tratada de uma forma célere, é a lei Maria da Penha, aconteceu com uma vítima dela ter relatado os casos via internet e conseguiu as medidas protetivas bem rápido, ela relatou e no outro dia já estava com a medida protetiva na mão, falando sobre violência doméstica por conta da pandemia está bem rápida.
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